Princípio da capacidade contributiva [4.ed.]

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Autor principal: Costa, Regina Helena
Tipo de documento: Sumário de livro
Idioma: Português
Publicado em: Malheiros 2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-519192024-05-28 Princípio da capacidade contributiva [4.ed.] Costa, Regina Helena Brasil. [Constituição (1988)] Capacidade contributiva, Brasil Princípio constitucional, Brasil Tributo, Brasil Capacidade contributiva, aspectos jurídicos, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Capacidade contributiva, jurisprudência, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos do cidadão Garantias constitucionais Garantias fundamentais Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 336.2.024(81) C837p 4.ed. 2013-01-11T18:14:02Z 2013-01-11T18:14:02Z 2012 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51919 pt_BR Malheiros
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