Breves considerações sobre a competência no Direito Processual Civil brasileiro
O artigo expõe conceitos referentes à jurisdição e à competência no juízo civil. Inicialmente, o autor explica as várias regras norteadoras, em matéria civil, no que concerne à competência interna, que podem ser de natureza objetiva funcional ou territorial e segue com a classificação da competência...
| Autor principal: | Castro Filho, Sebastião de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-7532024-05-28 Breves considerações sobre a competência no Direito Processual Civil brasileiro Castro Filho, Sebastião de Oliveira Direito processual civil, Brasil Justiça federal, competência Justiça estadual, competência Competência Jurisdição Competência (direito processual) Competência judiciária Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário O artigo expõe conceitos referentes à jurisdição e à competência no juízo civil. Inicialmente, o autor explica as várias regras norteadoras, em matéria civil, no que concerne à competência interna, que podem ser de natureza objetiva funcional ou territorial e segue com a classificação da competência e a natureza de uma eventual prorrogação. Neste contexto, apresenta como é constituída a Justiça Federal e as diversas espécies de foro existentes no Brasil. 2005-08-05T19:03:46Z 2005-08-05T19:03:46Z 2002-11-11 Artigo de revista http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/753 pt_BR 41866 bytes application/pdf |
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O artigo expõe conceitos referentes à jurisdição e à competência no juízo civil. Inicialmente, o autor explica as várias regras norteadoras, em matéria civil, no que concerne à competência interna, que podem ser de natureza objetiva funcional ou territorial e segue com a classificação da competência e a natureza de uma eventual prorrogação. Neste contexto, apresenta como é constituída a Justiça Federal e as diversas espécies de foro existentes no Brasil. |
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