Juizados Especiais: um sonho de justiça

Trata sobre os juizados especiais. Comenta que os Juizados Especiais exsurgem contendo em seu bojo soluções modernas para as denominadas "barreiras de acesso à justiça". Ressalta que a Lei 9.099/95 ao conferir liberdade ao juiz na condução da causa, sem preocupações apriorísticas de perda...

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Autor principal: Fux, Luiz
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2005
Assuntos:
Juizado especial
Juiz, atribuições
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-7552024-05-28 Juizados Especiais: um sonho de justiça Fux, Luiz Juizado especial Juiz, atribuições Trata sobre os juizados especiais. Comenta que os Juizados Especiais exsurgem contendo em seu bojo soluções modernas para as denominadas "barreiras de acesso à justiça". Ressalta que a Lei 9.099/95 ao conferir liberdade ao juiz na condução da causa, sem preocupações apriorísticas de perda da imparcialidade, autorizou-o a "adotar em cada caso a decisão que reputar mais justa e mais equânime" atendendo "aos fins sociais da lei aplicável e às exigências do bem comum" (arts. 5.° e 6.° da Lei 9.099/ 95). Afirma que os juizados especiais exsurgiram com a missão de realizar o sonho de justiça, que, segundo Kelsen, é o sonho mais formoso da humanidade. 2005-08-05T21:38:33Z 2005-08-05T21:38:33Z 1998-04 Artigo de revista FUX, Luiz. Juizados especiais: um sonho de justiça. Revista de Processo, São Paulo, v. 23, n.90, p. 151-158, abr./jun. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/755>. Acesso em: 14 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/755 pt_BR 101230 bytes application/pdf Revista dos Tribunais
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