Breves notas sobre o primado da Constituição

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Direito, Carlos Alberto Menezes
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Renovar 2006
Assuntos:
Supremacia constitucional
Poder constituinte
Norma constitucional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-82652024-05-28 Breves notas sobre o primado da Constituição Direito, Carlos Alberto Menezes Supremacia constitucional Poder constituinte Norma constitucional - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 209, p. 19-41, jul./set. 1997. Aborda o Direito Constitucional que tem por objeto a interpretação e a sistematização além da crítica, das normas jurí­dico-constitucionais vigentes em um determinado estado. Define o poder constituinte e ato constituinte onde do primeiro nasce a constituição. Discorre sobre o conceito de Constituição como a lei fundamental de um Estado e também sobre os princípios gerais de direito constitucional. Por fim, descreve o princípio da supremacia da constituição o qual seria estéril se não existisse a disciplina constitucional. 2006-11-23T17:29:18Z 2006-11-23T17:29:18Z 1997 Capítulo de livro - DIREITO, Carlos Alberto Menezes (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Caio Tácito. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. p. 99-133. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8265 pt_BR 200953 bytes application/pdf Renovar
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