Assédio sexual

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-84302024-05-28 Assédio sexual Cernicchiaro, Luiz Vicente Assédio sexual Crime sexual Código penal, anteprojeto, Brasil Crime contra a liberdade sexual - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na Revista Jurídica, São Paulo, v. 46, n. 255, p. 15-16, jan. 1999. Comenta que a qualificação da conduta, particularmente no Direito Penal, por sua importância gera acirrada divergência. Fala também que o juízo de valor é polêmico quando se refere à maioria das condutas, explicando o fenômeno: a causa reside na pluralidade axiológica. Explica ainda que a revolução sexual exerceu significativa importância. Por fim expõe que o sujeito ativo no assédio sexual pode ser também a mulher. 2006-12-18T11:42:56Z 2006-12-18T11:42:56Z 2004 Artigo de revista Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 21, n. 1021, p. 10, jun. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8430 pt_BR 41809 bytes application/pdf
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Crime sexual
Código penal, anteprojeto, Brasil
Crime contra a liberdade sexual
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