Crime de Hermenêutica
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Alencar, Luiz Carlos Fontes de |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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Método
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-84872024-05-28 Crime de Hermenêutica Alencar, Luiz Carlos Fontes de Hermenêutica Constitucionalidade das leis, jurisprudência Decisão judicial Reforma jurídica Constituição, interpretação Controle da constitucionalidade Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aborda o crime de hermenêutica. Afirma que a reforma jurídica necessária não é das aparências do Poder, mas a que se dirija aos órgãos judicantes do primeiro grau. Finaliza comentando que no momento em que se cogita de lei sobre crime de responsabilidade de magistrados, a lição de Rui Barbosa ressai do passado para iluminar o presente e o futuro. 2007-01-11T19:10:37Z 2007-01-11T19:10:37Z 2001 Capítulo de livro SHECAIRA, Sérgio Salomão (Org.) Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva: criminalista do século. São Paulo: Método, 2001. p. 175-180. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8487 pt_BR 65659 bytes application/pdf Método |
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