Crime de Hermenêutica

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Método 2007
Assuntos:	Hermenêutica Constitucionalidade das leis, jurisprudência Decisão judicial Reforma jurídica Constituição, interpretação Controle da constitucionalidade Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Controle preventivo judicial de constitucionalidade: uma análise da recente jurisprudência do STF à luz da nova hermenêutica constitucional
por: Santos, Josias Santana de Sousa
Publicado em: (2016)

Constituição, interpretação e ideologia
por: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de, Alencar
Publicado em: (2010)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

Aplicação inconstitucional de lei constitucional
por: Conrado, Rommel Moreira
Publicado em: (2008)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

O município no constitucionalismo brasileiro
por: Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
Publicado em: (2018)

Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes = From amicus curiae to the open community of constitution interpreters' method
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2017)

Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016)

Ética, cidadania e Constituição : o direito à dignidade e à condição humana
por: Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Publicado em: (2010)

Paradigmas de interpretação constitucional : desafios ao entendimento das sociedades modernas
por: Silveira, Daniel Barile da
Publicado em: (2008)

A interpretação da constituição: o método "hermenêutico-concretizador" de Konrad Hesse
por: Fonseca, Maria Hemília
Publicado em: (2008)

A hermenêutica constitucional contemporânea em perspectiva
por: Zanlorenzi, Rafael Otávio Ragugnetti
Publicado em: (2013)

A hermenêutica constitucional contemporânea em perspectiva
por: Zanlorenzi, Rafael Otávio Ragugnetti
Publicado em: (2013)

É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em: (2008)

Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2008)

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009)

Hermenêutica contemporânea dos direitos fundamentais = Contemporary hermeneutics of fundamental rights
por: Alves, Fabrício Germano, et al.
Publicado em: (2013)

Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos: notas
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2014)

Ponderação constitucional: a liberdade do órgão jurisdicional no Estado Democrático de Direito
por: Carlos, Cyro Roberto dos Santos, et al.
Publicado em: (2013)

Judiciário e senso de justiça: um breve retorno às raízes da racionalidade ocidental
por: Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em: (2013)

O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012)

Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2010)

Artigo 52, X da Constituição Federal: um reforço à interpretação tradicional
por: Santos, Antonio Henrique de Almeida
Publicado em: (2013)

O inquietante fenômeno da mutação constitucional
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de constituição = Constitutional mutation: reflections from the design constitution Hegelian
por: Resende, Augusto César Leite de, et al.
Publicado em: (2019)

Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de constituição = Constitutional mutation: reflections from the design constitution Hegelian
por: Resende, Augusto César Leite de, et al.
Publicado em: (2019)

A eficácia das normas constitucionais e a interpretação pragmática da Constituição
por: Moreira, Rui Verlaine Oliveira, et al.
Publicado em: (2009)

A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2017)

A colisão de direitos fundamentais : há colisão de direitos fundamentais? = Collision of fundamental rights : is there collision of fundamental rights?
por: Avanci, Thiago Felipe S.
Publicado em: (2011)

A interpretação dos direitos fundamentais: interpretar é argumentar por meio de princípios
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2013)

Tomada de decisão judicial no direito do século XXI : os modelos de Juiz Hércules e Jasão
por: Parchen, Andrelize Guaita Di Lascio, et al.
Publicado em: (2025)

A jurisdição constitucional e a possibilidade de realização dos direitos sociofundamentais no Brasil
por: Kotlinski, Ana Maria Benavides
Publicado em: (2013)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

Breves notas acerca da importância da obediência à Constituição Federal e da fundamentação das decisões judiciais
por: Vieira, Ana Orgette de Souza Fernandes
Publicado em: (2013)

A lição de Rui: crime de hermenêutica, a hipérbole do absurdo
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2006)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais