Prestação Jurisdicional: por um novo conceito

Aborda a jurisdição como o Processo e o instrumento essencial ao exercício de uma das funções políticas do Estado. Explica que a função jurisdicional é um dos três encargos que integram a atividade do Estado, ao lado das funções legislativa e administrativa. Comenta que o Estado-Administrador poderá...

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Autor principal: Barros, Humberto Gomes de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Atlas 2007
Assuntos:
Prestação jurisdicional
Processo de execução
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-85652024-05-28 Prestação Jurisdicional: por um novo conceito Barros, Humberto Gomes de Prestação jurisdicional Processo de execução Aborda a jurisdição como o Processo e o instrumento essencial ao exercício de uma das funções políticas do Estado. Explica que a função jurisdicional é um dos três encargos que integram a atividade do Estado, ao lado das funções legislativa e administrativa. Comenta que o Estado-Administrador poderá, com segurança e sem tergiversações, honrar as decisões que ele próprio emitiu, no exercício de sua função jurisdicional. 2007-01-19T12:23:25Z 2007-01-19T12:23:25Z 2004 Capítulo de livro BARROS, Humberto Gomes de. Prestação Jurisdicional: (por um novo conceito). In: COSTA, Hélio Rubens Batista Ribeiro; RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende; DINAMARCO, Pedro da Silva (Coord.). Linhas mestras do Processo Civil: comemoração dos 30 anos de Vigência do CPC. São Paulo: Atlas, 2004. p. 319-331. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8565>. Acesso em: 30 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8565 pt_BR 70755 bytes application/pdf Atlas
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