Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana
Explica que a visão jurídica do Direito Real e sua própria definição, por si sós, são suficientes para demonstrar o seu caráter absoluto, uma vez que é ele exercido pelo seu titular sobre a coisa, sem intermediação de quem quer que seja. Descreve que no Brasil a propriedade sempre foi preservada pel...
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
|---|---|
| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-8779 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-87792023-11-15 Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana Alves, Eliana Calmon Direito de propriedade Propriedade urbana Direito real Desapropriação Propriedade (direito civil) Explica que a visão jurídica do Direito Real e sua própria definição, por si sós, são suficientes para demonstrar o seu caráter absoluto, uma vez que é ele exercido pelo seu titular sobre a coisa, sem intermediação de quem quer que seja. Descreve que no Brasil a propriedade sempre foi preservada pelas constituições e o direito de propriedade e que a partir da Carta Imperial de 1824 foi considerado como um dos direitos fundamentais. 2007-03-02T19:29:54Z 2007-03-02T19:29:54Z 2004 Outros ALVES, Eliana Calmon. Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana. BDJur, Brasília, DF. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8779>. Acesso em: 28 out.2011. ALVES, Eliana Calmon. Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana. Brasília, DF, 15 jun. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8779>. Acesso em: 28 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8779 pt_BR 55866 bytes application/pdf |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direito de propriedade Propriedade urbana Direito real Desapropriação Propriedade (direito civil) |
| spellingShingle |
Direito de propriedade Propriedade urbana Direito real Desapropriação Propriedade (direito civil) Alves, Eliana Calmon Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana |
| description |
Explica que a visão jurídica do Direito Real e sua própria definição, por si sós, são suficientes para demonstrar o seu caráter absoluto, uma vez que é ele exercido pelo seu titular sobre a coisa, sem intermediação de quem quer que seja. Descreve que no Brasil a propriedade sempre foi preservada pelas constituições e o direito de propriedade e que a partir da Carta Imperial de 1824 foi considerado como um dos direitos fundamentais. |
| format |
Outros |
| author |
Alves, Eliana Calmon |
| title |
Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana |
| title_short |
Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana |
| title_full |
Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana |
| title_fullStr |
Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana |
| title_full_unstemmed |
Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana |
| title_sort |
aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana |
| publishDate |
2007 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8779 |
| _version_ |
1782654841182486528 |
| score |
12,455111 |