O controle jurídico da publicidade

Inclui notas explicativas e bilbiográficas

Autor principal:	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
Assuntos:	Direito e proteção do consumidor, Brasil Publicidade comercial, aspectos jurídicos, Brasil Publicidade comercial, abuso, controle, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O controle jurídico da publicidade
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Oferta e publicidade
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2008)

Oferta e publicidade
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2008)

Das práticas comerciais
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Das práticas comerciais
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Das práticas comerciais
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Das práticas comerciais
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

O impacto da mídia publicitária e relacional na formação de consumidores jovens e adultos
por: Moraes, Márcia Amaral Corrêa de
Publicado em: (2014)

A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro: STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
por: Henriques, Isabella
Publicado em: (2017)

O marketing para jovens pela indústria do tabaco: uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
por: Carvalho, Adriana
Publicado em: (2017)

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2010)

Das práticas comerciais
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2011)

Das práticas comerciais
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2011)

Anatomia da relação de consumo
por: Gomes, Christiana Motta
Publicado em: (2019)

O resgate da ética na publicidade
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2014)

A publicidade e o direito de consumidor
por: Nunes, Luiz Antônio
Publicado em: (2009)

Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios: das pirâmides ao marketing multinível
por: Martins, Fernando Rodrigues, et al.
Publicado em: (2015)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

A fachada
por: Giglio, Luiz Francisco
Publicado em: (2009)

A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no Direito da UE
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Aspectos jurídicos da publicidade nos uniformes desportivos de competição
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2010)

Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo = Collective purchasing and lesion in consumer relations
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2015)

O consumidor ante a publicidade ilícita
por: Moraes, Renata Gomes de
Publicado em: (2011)

O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Da publicidade e sua disciplina no CDC
por: Narchi, Edney G.
Publicado em: (2009)

Da publicidade e sua disciplina no CDC
por: Narchi, Edney G.
Publicado em: (2009)

A publicidade de alimentos e o direito à saúde = Food publicity and right to health
por: Fagundes, Maria José Delgado, et al.
Publicado em: (2020)

Publicidade abusiva
por: Bruno, Adriano Aparecido
Publicado em: (2011)

Publicidade abusiva
por: Bruno, Adriano Aparecido
Publicado em: (2011)

Sinal de fumaça à frente: a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarro
por: Tiveron, Raquel
Publicado em: (2023)

A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

A repressão penal aos desvios do marketing
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A repressão penal aos desvios do marketing
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Impactos da publicidade de alimentos dirigida a crianças: questões éticas e legais
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

O conceito jurídico de consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O conceito jurídico de consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais