Da união estável
Cita Súmulas e Jurisprudências
| Autor principal: | Direito, Carlos Alberto Menezes |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-93762024-05-28 Da união estável Direito, Carlos Alberto Menezes Direito de família, Brasil União estável, direito de família, Brasil União estável, concubinato, Brasil Concubinato, sociedade de fato, Brasil Concubinato (direito de família) Cita Súmulas e Jurisprudências Trata da família, da sua evolução histórica que revela várias funções desempenhadas, a religiosa, a econômica, a política, as chamadas funções biológicas e psicológicas, na linha da preservação da espécie e da cultura da sociedade. Comenta a prestação jurisdicional em matéria de direito de família postas diante do poder judiciário; o concubinato e sociedade de fato, conflitos decorrentes da união entre homem e mulher, sem o ato civil do casamento; e, a nova disciplina constitucional. Conclui, abordando finalmente, a união estável, entidade familiar formada por um homem e uma mulher, com uma vida em comum, por período que revele estabilidade e vocação de permanência, reconhecida e protegida por leis, pelo Estado e pela Constituição Federal. 2007-05-10T11:40:45Z 2007-05-10T11:40:45Z 1991 Outros DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Da união estável. Brasília, DF, 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9376>. Acesso em: 6 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9376 pt_BR 112944 bytes application/pdf |
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