Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-938052024-05-28 Introdução ao Direito Ambiental brasileiro Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Direito Ambiental, legislação Direito Ambiental, Brasil, história Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)] Direito Penal Ambiental Meio ambiente Poluição Direito Ecológico Direito Ambiental, Brasil, aspectos históricos Constituição, Brasil, 1988 Ibama Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Conama Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Código do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito Penal Ecológico Contaminação ambiental Meio ambiente, contaminação Poluição ambiental Legislação ambiental Política Nacional do Meio Ambiente Código Ambiental Sustentabilidade Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2015-08-06T20:05:44Z 2015-08-06T20:05:44Z 1999 Capítulo de livro BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e (Org.). Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo: IMESP, 1999. p. 19-83. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805 pt_BR Open access |
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