Reflexões sobre as alterações no Direito Processual Civil Brasileiro a partir da EC n. 45, de 31.12.2004, e as repercussões no Direito judiciário trabalhista
Aborda a Reforma da legislação Processual Civil e do Direito Judiciário Trabalhista após a Emenda Constitucional n. 45, de 31.12.2004. Define a atuação do Poder Judiciário, como entidade estatal encarregada de solucionar os conflitos, gerando estado de paz no relacionamento entre os homens e entre e...
Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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Tipo de documento: | Outros |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-98672024-05-28 Reflexões sobre as alterações no Direito Processual Civil Brasileiro a partir da EC n. 45, de 31.12.2004, e as repercussões no Direito judiciário trabalhista Delgado, José Augusto Direito processual civil, Brasil Reforma judiciária, Brasil Direito do trabalho, Brasil Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Direito operário Direito trabalhista Aborda a Reforma da legislação Processual Civil e do Direito Judiciário Trabalhista após a Emenda Constitucional n. 45, de 31.12.2004. Define a atuação do Poder Judiciário, como entidade estatal encarregada de solucionar os conflitos, gerando estado de paz no relacionamento entre os homens e entre estes e as instituições. Defende que este deve desenvolver-se com celeridade, segurança, confiabilidade e desburocratizada. Ressalta a garantia de que o cidadão tem direito a solução do processo em um prazo razoável. 2007-09-12T20:51:40Z 2007-09-12T20:51:40Z 2007-03-13 Outros DELGADO, José Augusto. Reflexões sobre as alterações no Direito Processual Civil Brasileiro a partir da EC n. 45, de 31.12.2004, e as repercussões no Direito Judiciário Trabalhista. BDJur, Brasília, DF. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9867>. Acesso em: 12 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9867 pt_BR 224598 bytes application/pdf |
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Aborda a Reforma da legislação Processual Civil e do Direito Judiciário Trabalhista após a Emenda Constitucional n. 45, de 31.12.2004. Define a atuação do Poder Judiciário, como entidade estatal encarregada de solucionar os conflitos, gerando estado de paz no relacionamento entre os homens e entre estes e as instituições. Defende que este deve desenvolver-se com celeridade, segurança, confiabilidade e desburocratizada. Ressalta a garantia de que o cidadão tem direito a solução do processo em um prazo razoável. |
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