Violência contra a mulher
Palestra proferida em homenagem ao dia internacional da mulher, a convite da OAB Seccional do Pará, no dia 12 de março de 2007.
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
|---|---|
| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-98812024-05-28 Violência contra a mulher Alves, Eliana Calmon Mulher, violência doméstica, Brasil Constituição Federal, art. 1º, III; art. 5º, I e art. 7º, XXX, Brasil Lei 9.099/95, Lei 10.455/02, Brasil Lei 11.340/06 – Lei da Maria da Penha, Brasil Fêmea humana Palestra proferida em homenagem ao dia internacional da mulher, a convite da OAB Seccional do Pará, no dia 12 de março de 2007. O tema do trabalho demonstra a violência contra a mulher, as desigualdades, as causas, e as reações; o combate e a importância dos dados estatísticos do que ocorre no Brasil. Menciona a legislação, os princípios, objetivos, diretrizes, e os programas envolvendo o Estado, as ONGs, e as políticas públicas e sociais em defesa da mulher. Conclui afirmando que a lei reconheceu uma inferioridade não ignorada por ninguém e que o Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica. 2007-09-13T20:34:01Z 2007-09-13T20:34:01Z 2007-03 Palestra ALVES, Eliana Calmon. Violência contra a mulher. BDjur, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9881>. Acesso em: 4 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9881 pt_BR 532724 bytes application/pdf |
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Alves, Eliana Calmon |
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