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A dosimetria da pena em concreto nos casos de tráfico de drogas

Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Silva Júnior, Lídio Carlos da
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2017
Assuntos:
Tutela jurisdicional
Individualização da pena
Brasil. [Lei antidrogas (2002)]
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990]
Jurisprudência
Sursis
Pena alternativa
Justiça criminal
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Individuação da pena
Individualização penal
Brasil. [Lei antitóxicos (2002)]
Brasil. [Lei n. 10.409, de 11 de janeiro de 2002]
Lei antidrogas (Brasil) (2002)
Brasil. [Lei dos crimes hediondos (1990)]
Suspensão condicional da pena
Suspensão da execução da pena
Suspensão da pena
Tráfico de drogas
Dosimetria
Substitutivo penal
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