A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade

- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Leal, Wagner Soares
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1284852024-05-28 A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade Leal, Wagner Soares Seguro social Previdência social Direitos sociais, proteção Pensão por morte Assistência social, política social Brasil. Lei 13.135, de 17 de junho de 2015 Brasil. n. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 Previdência privada Previdência suplementar Instituição previdenciária Direito social Direitos de ordem social Garantias sociais Benefício por morte Morte, pensões Beneficência Proteção social administração social - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2019-01-30T18:19:24Z 2019-01-30T18:19:24Z 2018 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128485 pt-BR open access
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Leal, Wagner Soares
A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
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