O prequestionamento e a função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça frente ao comando normativo inserto no artigo 1.025 do Código de Processo Civil = The necessity of previous analysis from state court and the Superior Court of Justice competence facing the Article 1.025 of Civil Procedure Code
por: Gurgel, Raíssa Saback Maltez
Publicado em: (2018)
Aplicabilidade do pré-questionamento ficto à luz do Art. 1.025 do novo CPC/ 2015 no âmbito do STJ
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Aires, João Batista Rodrigues |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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