Habeas corpus: evolução do âmbito de incidência do remédio heroico no ordenamento jurídico brasileiro
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Alvarenga, Marcela Brant de Moraes e Silva de |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1469592024-05-28 Habeas corpus: evolução do âmbito de incidência do remédio heroico no ordenamento jurídico brasileiro HC: evolução do âmbito de incidência do remédio heroico no ordenamento jurídico brasileiro Alvarenga, Marcela Brant de Moraes e Silva de Ação constitucional Habeas corpus Ordenamento jurídico Direito de locomoção Liberdade de locomoção Remédio constitucional Habeas corpus (processo penal) Direito a circular livremente Direito à liberdade de movimento Direito de circulação Direito de ficar Direito de ir e vir Liberdade de movimento Liberdade de trânsito - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2020-09-13T20:58:48Z 2020-09-13T20:58:48Z 2015 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146959 pt-BR open access |
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