O Direito da Natureza nas ciências jurídicas brasileira e latinoamericana: reflexões sobre a necessária mudança de paradigma

Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Bretas, Virgílio de Faria
Tipo de documento:	TCC/Especialização
Idioma:	Português
Publicado em:	2023
Assuntos:	Direito Ambiental, América latina Biocentrismo Antropocentrismo Sustentabilidade, aspectos jurídicos Meio ambiente, aspectos jurídicos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

(Re)pensando o Direito diante da sociedade de risco: considerações sobre a emergência da mudança do paradigma ambiental na América Latina
por: Woltmann, Angelita, et al.
Publicado em: (2013)

Porque é necessário ter um Tribunal Latino-Americano de Justiça Ambiental: uma proposta de estrutura e funcionamento do Tribunal Transnacional = Why it is necessary to have a Latin American Court of Environmental Justice: a proposal for the structure and functioning of the Transnational Court
por: Chacur, Rachel Lopes Queiroz
Publicado em: (2022)

Teoria discursiva e seus reflexos no Direito segundo o pensamento de Habermas
por: Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em: (2023)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia = The influence of Andean constitutionalism on the formation of a new agroecological paradigm for Law
por: Wolkmer, Antônio Carlos, et al.
Publicado em: (2018)

Regras de direito: selecção classica, em quatro partes, renovada para o Imperio do Brazil até hoje
por: Freitas, Augusto Teixeira de
Publicado em: (2025)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de Áreas de Preservação Permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências = Reflections on the resignation to anthropocentric model and its consequences
por: Niencheski, Luísa Zuardi, et al.
Publicado em: (2013)

Restauración neo-conservadora y crisis de las izquierdas latinoamericanas : reflexiones desde las culturas políticas
por: Sotomayor López, Francisco
Publicado em: (2021)

Contrato de edição : reprodução da obra intelectual
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2007)

Ação Civil Pública sobre área de reserva legal: (des) necessidade do seu registro na matrícula do imóvel = Civil Action Public on area of legal nature reserves: (no) need of its registry in the property record
por: Cordeiro, Carlos José
Publicado em: (2016)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

Incursões sobre o Direito na obra de Claude Lévi-Strauss: uma discussão antropológica fundamental para o Direito contemporâneo
por: Brochado, Mariah
Publicado em: (2023)

Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza" = Organicism, sustainability and “rights of nature”
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2016)

2º Balanço socioambiental do Poder Judiciário
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

4º Balanço socioambiental do Poder Judiciário
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

3º Balanço socioambiental do Poder Judiciário
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

6º balanço socioambiental do Poder Judiciário
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022)

5º balanço da sustentabilidade do Poder Judiciário
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2023)

1º Relatório do Programa de Gestão Socioambiental do Conselho Nacional de Justiça
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Principios fundamentales de la tributación ambiental = Fundamental principles of environmental taxation
por: Santos Filho, Itamar da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Principios fundamentales de la tributación ambiental = Fundamental principles of environmental taxation
por: Santos Filho, Itamar da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs: uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities = The right to local sustainability in Ignacy Sachs: an approach from the strategic planning within in the context of smart rural communities
por: Calgaro, Cleide, et al.
Publicado em: (2021)

Democracia, sistemas de control y Derecho Penal: aproximación al fenómeno del soft law y de la externalización de los deberes estatales de control a través de los compliance programs = Democracy, control systems and Criminal Law. Approach to the phenomenon of soft law and externalization of state control duties through compliance programs
por: Rodríguez-Vázquez, Virgilio
Publicado em: (2021)

Reflexões teórico-metodológicas sobre a ciência jurídica e seu objeto = Theoretical and methodological reflections on jurisprudence and his subject
por: Sgarbossa, Luís Fernando
Publicado em: (2015)

Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano: características e distinções
por: Alves, Marina Vitório
Publicado em: (2014)

O Direito Animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT = Brazilian Animal Law from the perspective of case law of the Federal District Court
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado em: (2021)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira = From market support to environmental sustainability: theories, policies and actions in the context of the brazilian Amazon reality
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2018)

A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício
por: Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em: (2007)

Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
por: Brasileiro, Juliana Barbalho
Publicado em: (2015)

"Bartolomeu de Las Casas": o Direito a serviço da vida do pobre = Bartolomé de Las Casas: el Derecho a servicio de la vida del pobre
por: Faria, Henrique de Moura
Publicado em: (2018)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar, et al.
Publicado em: (2018)

Agenda brasileira: povos indígenas - Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2025)

O direito internacional e o refúgio político = International law and political asylum
por: Bijos, Leila Maria D'Ajuda
Publicado em: (2017)

Teorias da Justiça e saúde pública = Theories of Justice and public health
por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
Publicado em: (2020)

Democracia, governos de esquerda e participação política na América Latina : um olhar sobre a experiência brasileira e venezuelana
por: Amorim, Alessandro Michael Cunha
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais