Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva
Monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito, Estado e Constituição do Curso de Pós Graduação em Direito, Estado e Constituição, Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central, União Educacional do Planalto Central – Uniplac.
| Autor principal: | Coutinho, Rita de Cássia de Castro Côrtes |
|---|---|
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-23009 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-230092024-05-28 Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva Coutinho, Rita de Cássia de Castro Côrtes Responsabilidade civil do Estado Direito administrativo Direito constitucional Monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito, Estado e Constituição do Curso de Pós Graduação em Direito, Estado e Constituição, Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central, União Educacional do Planalto Central – Uniplac. Analisa a responsabilidade civil do Estado quanto aos atos omissivos de seus agentes, com ênfase na divergência existente entre doutrina e jurisprudência acerca de sua natureza jurídica – subjetiva ou objetiva. Examina a evolução histórica e os aspectos da responsabilidade civil e da responsabilidade extracontratual do Estado, suas excludentes e fundamentos. Expõe os argumentos utilizados pelos adeptos da teoria subjetiva por atos omissivos, bem como os que dão respaldo à teoria que defende a responsabilidade objetiva estatal, além de tecer algumas considerações acerca da teoria subjetiva. Demonstra que o Estado deve ser responsabilizado objetivamente pelos danos que seus agentes causarem aos administrados. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-07-17T14:31:52Z 2009-07-17T14:31:52Z 2008 TCC/Especialização COUTINHO, Rita de Cássia de Castro Côrtes. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva. BDJur, Brasília, DF, 17 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23009>. COUTINHO, Rita de Cássia de Castro Côrtes. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva. Brasília, DF, 2008. 66 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito, Estado e Constituição.) – Uniplac. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23009 pt_BR open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Responsabilidade civil do Estado Direito administrativo Direito constitucional |
| spellingShingle |
Responsabilidade civil do Estado Direito administrativo Direito constitucional Coutinho, Rita de Cássia de Castro Côrtes Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva |
| description |
Monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito, Estado e Constituição do Curso de Pós Graduação em Direito, Estado e Constituição, Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central, União Educacional do Planalto Central – Uniplac. |
| format |
TCC/Especialização |
| author |
Coutinho, Rita de Cássia de Castro Côrtes |
| title |
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva |
| title_short |
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva |
| title_full |
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva |
| title_fullStr |
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva |
| title_full_unstemmed |
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva |
| title_sort |
responsabilidade civil do estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23009 |
| _version_ |
1806208715241553920 |
| score |
12,587216 |