O recurso extraordinário e a repercussão geral
Analisa a regulamentação do instituto da repercussão geral das questões constitucionais nos recursos extraordinários, com base no exame do arcabouço legislativo e normativo vigentes. Conceitua o recurso extraordinário, seus aspectos históricos, hipóteses de cabimento, bem como os respectivos requisi...
| Autor principal: | Silva, Mônica de Paula Oliveira da |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-323862024-05-28 O recurso extraordinário e a repercussão geral Silva, Mônica de Paula Oliveira da Repercussão geral, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Analisa a regulamentação do instituto da repercussão geral das questões constitucionais nos recursos extraordinários, com base no exame do arcabouço legislativo e normativo vigentes. Conceitua o recurso extraordinário, seus aspectos históricos, hipóteses de cabimento, bem como os respectivos requisitos de admissibilidade. Aborda a conjuntura da introdução da repercussão geral no ordenamento jurídico, a finalidade do instituto, sua relevância, os procedimentos para seu reconhecimento ou rejeição, a comparação com a antiga argüição de relevância das questões federais e as principais características do writ of certiorari norte-americano. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2010-08-06T18:37:09Z 2010-08-06T18:37:09Z 2009 TCC/Especialização Silva, Mônica de Paula Oliveira da. O recurso extraordinário e a repercussão geral. Brasília, 2009. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Gama Filho, Brasília, DF, 2009. BDJur, Brasília, DF, 6 ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32386>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32386 pt_BR open access |
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Repercussão geral, Brasil Recurso extraordinário, Brasil |
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Analisa a regulamentação do instituto da repercussão geral das questões constitucionais nos recursos extraordinários, com base no exame do arcabouço legislativo e normativo vigentes. Conceitua o recurso extraordinário, seus aspectos históricos, hipóteses de cabimento, bem como os respectivos requisitos de admissibilidade. Aborda a conjuntura da introdução da repercussão geral no ordenamento jurídico, a finalidade do instituto, sua relevância, os procedimentos para seu reconhecimento ou rejeição, a comparação com a antiga argüição de relevância das questões federais e as principais características do writ of certiorari norte-americano. |
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