A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores

Monografia apresentada no curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

Autor principal: Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Coisa julgada, jurisprudência, Brasil
Inconstitucionalidade, Brasil
Trânsito em julgado
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-35173
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-351732024-05-28 A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda Coisa julgada, jurisprudência, Brasil Inconstitucionalidade, Brasil Trânsito em julgado Monografia apresentada no curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Este trabalho nos leva à verificação do que fazer para conciliar o princípio constitucional da coisa julgada com as decisões judiciais proferidas erroneamente (?) e injustamente (?), com a necessidade de os julgados se adequarem à nova tecnologia e pensamento inovador dos magistrados a cada caso que possa necessitar de novos exames. A relativização deve ser vista como forma de levar justiça aos jurisdicionados; estabelecer meios de inserir a relativização sem macular a ordenamento jurídico, por meio de pensamentos doutrinários e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-01-25T20:15:18Z 2011-01-25T20:15:18Z 2008 TCC/Especialização CAVALCANTI, Renato Dantas de Holanda. A relativização da coisa julgada: uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores. Brasília, DF, 2008. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Processual Civil) – UNISUL. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35173>. Acesso em: 25 jan. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35173 pt_BR open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Coisa julgada, jurisprudência, Brasil
Inconstitucionalidade, Brasil
Trânsito em julgado
spellingShingle Coisa julgada, jurisprudência, Brasil
Inconstitucionalidade, Brasil
Trânsito em julgado
Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
description Monografia apresentada no curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.
format TCC/Especialização
author Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
title A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
title_short A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
title_full A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
title_fullStr A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
title_full_unstemmed A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
title_sort relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos tribunais superiores
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35173
_version_ 1806208739656597504
score 12,572395

Documentos relacionados