Documentos relacionados

• Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada
  por: Silva, Paulo Henrique Tavares da
  Publicado em: (2008)
• A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
  por: Oliveira, Taiele Balardin de
  Publicado em: (2013)
• A validade das decisões judiciais em confronto com a Constituição Federal
  por: Dias, Fernando Lacerda
  Publicado em: (2011)
• A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
  por: Rezende, Gil Luiz de
  Publicado em: (2009)
• A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
  por: Rezende, Gil Luiz de
  Publicado em: (2009)
• Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2006)
• A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica
  por: Cesário, Russ Howel Henrique
  Publicado em: (2013)
• “Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
  por: Miotto Filho, Pedro João
  Publicado em: (2024)
• “Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
  por: Miotto Filho, Pedro João
  Publicado em: (2024)
• A relativização da coisa julgada material. Os limites de sua aplicação em matéria previdenciária: o caso dos trabalhadores rurais
  por: Rocha, Gerson Luiz
  Publicado em: (2014)