O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008)
Intervenção do estado no domínio econômico
Dissertação de Mestrado presentada ao Departamento Jurídico da Universidade Gama Filho como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito.
Na minha lista:
| Autor principal: | Lara Filho, Zairo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008) -
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008) -
Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2017) -
Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
por: Bastos, Noel de Oliveira
Publicado em: (2012) -
Premissas de Direito Econômico [2. ed.]
por: Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Publicado em: (2014) -
Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023) -
A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
por: Medeiros, Eduardo Braga, et al.
Publicado em: (2013) -
A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
por: Medeiros, Eduardo Braga, et al.
Publicado em: (2013) -
A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
por: Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em: (2013) -
O primado da iniciativa privada na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2011)