Ato Regulamentar n. 2 de 14 de outubro de 1985

Altera a redação dos artigos 5º, 9º, 11, 12, 15.

Autor principal: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_166974:oai:localhost:2011-674882024-05-28 Ato Regulamentar n. 2 de 14 de outubro de 1985 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) PRE Altera a redação dos artigos 5º, 9º, 11, 12, 15. Altera a redação dos artigos 5º, 9º, 11, 12, 15 e itens dos art.s 16 e 30 do Ato Regulamentar n. 2, de 1º de fevereiro de 1983, e acrescenta parágrafos ao artigo 27 do mesmo Ato, que regulamenta , nas Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal, os institutos da Progressão e Ascensão Funcionais e da Movimentação de referência. 2013-11-05T17:26:59Z 2013-11-05T17:26:59Z 1985-10-14 1985-10-15 Ato administrativo Boletim de Serviço [do] Tribunal Federal de Recursos, n. 20, p. 4-7, 15 out. 1985. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/67488 pt_BR ATG
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