Ato Regimental n. 2 de 16 de fevereiro de 1989

Dispõe sobre o cumprimento às regras de competência estabelecidas na Constituição Federal, com relação ao Superior Tribunal de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.

Autor principal: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. Tribunal Regional Federal (TRF), instalação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_166974:oai:localhost:2011-75892
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_166974:oai:localhost:2011-758922024-05-28 Ato Regimental n. 2 de 16 de fevereiro de 1989 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) PRE Brasil. Tribunal Regional Federal (TRF), instalação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência Dispõe sobre o cumprimento às regras de competência estabelecidas na Constituição Federal, com relação ao Superior Tribunal de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais. 2014-08-04T21:11:08Z 2014-08-04T21:11:08Z 1989-02-16 1989-02-20 Ato administrativo Diário da Justiça, p. 1082-1083, 20 fev. 1989. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75892 pt_BR ATR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. Tribunal Regional Federal (TRF), instalação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência
spellingShingle Brasil. Tribunal Regional Federal (TRF), instalação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Ato Regimental n. 2 de 16 de fevereiro de 1989
description Dispõe sobre o cumprimento às regras de competência estabelecidas na Constituição Federal, com relação ao Superior Tribunal de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
author2 PRE
format Ato normativo
author Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
title Ato Regimental n. 2 de 16 de fevereiro de 1989
title_short Ato Regimental n. 2 de 16 de fevereiro de 1989
title_full Ato Regimental n. 2 de 16 de fevereiro de 1989
title_fullStr Ato Regimental n. 2 de 16 de fevereiro de 1989
title_full_unstemmed Ato Regimental n. 2 de 16 de fevereiro de 1989
title_sort ato regimental n. 2 de 16 de fevereiro de 1989
publishDate 2014
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75892
_version_ 1806208647078871040
score 12,583705

Documentos relacionados