A nova Lei do Concubinato
| Autor principal: | Pereira, Caio Mário da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (SEJUBRA)
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-123831 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1238312024-05-28 A nova Lei do Concubinato Pereira, Caio Mário da Silva Concubinato União estável Casamento Brasil. Lei da concubina (1994) Brasil. Lei da união estável (1996) Brasil. Decreto-lei n. 3.200, de 19 de abril de 1941 Concubinato (direito de família) Casamento por comportamento Convivência Família informal Família sem casamento União estável livre União livre Matrimônio Núpcias Brasil. Lei n° 8.971, de 29 de dezembro de 1994 Brasil. Lei n° 8971, de 29 de dezembro de 1994 Brasil. Lei 9.278, de 10 de maio de 1996 Brasil. Lei 9278, de 10 de maio de 1996 Brasil. Lei dos companheiros (1996) Brasil. Decreto-lei n. 3200, de 19 de abril de 1941 2018-08-01T19:09:28Z 2018-08-01T19:09:28Z 1996 Capítulo de livro CONGRESSO JURÍDICO BRASIL-ALEMANHA, 7., 1996, Belo Horizonte. Anais... São Paulo: Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, 1996. p. 181-188. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123831 pt-BR Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (SEJUBRA) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Concubinato União estável Casamento Brasil. Lei da concubina (1994) Brasil. Lei da união estável (1996) Brasil. Decreto-lei n. 3.200, de 19 de abril de 1941 Concubinato (direito de família) Casamento por comportamento Convivência Família informal Família sem casamento União estável livre União livre Matrimônio Núpcias Brasil. Lei n° 8.971, de 29 de dezembro de 1994 Brasil. Lei n° 8971, de 29 de dezembro de 1994 Brasil. Lei 9.278, de 10 de maio de 1996 Brasil. Lei 9278, de 10 de maio de 1996 Brasil. Lei dos companheiros (1996) Brasil. Decreto-lei n. 3200, de 19 de abril de 1941 |
| spellingShingle |
Concubinato União estável Casamento Brasil. Lei da concubina (1994) Brasil. Lei da união estável (1996) Brasil. Decreto-lei n. 3.200, de 19 de abril de 1941 Concubinato (direito de família) Casamento por comportamento Convivência Família informal Família sem casamento União estável livre União livre Matrimônio Núpcias Brasil. Lei n° 8.971, de 29 de dezembro de 1994 Brasil. Lei n° 8971, de 29 de dezembro de 1994 Brasil. Lei 9.278, de 10 de maio de 1996 Brasil. Lei 9278, de 10 de maio de 1996 Brasil. Lei dos companheiros (1996) Brasil. Decreto-lei n. 3200, de 19 de abril de 1941 Pereira, Caio Mário da Silva A nova Lei do Concubinato |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Pereira, Caio Mário da Silva |
| title |
A nova Lei do Concubinato |
| title_short |
A nova Lei do Concubinato |
| title_full |
A nova Lei do Concubinato |
| title_fullStr |
A nova Lei do Concubinato |
| title_full_unstemmed |
A nova Lei do Concubinato |
| title_sort |
nova lei do concubinato |
| publisher |
Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (SEJUBRA) |
| publishDate |
2018 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123831 |
| _version_ |
1806208473980993536 |
| score |
12,572395 |