A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)
A Justiça Militar
Na minha lista:
Autor principal: | Conforto, Sergio Ernesto Alves |
---|---|
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2020
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d) -
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por: Santana, Luiz Augusto de
Publicado em: (2009) -
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por: Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em: (2013) -
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por: Roth, Ronaldo João
Publicado em: (2010) -
A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007) -
A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007) -
Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009) -
A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d) -
A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d)