Direitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Magalhães, Assusete Dumont Reis, Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Esman
2021
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1542822023-11-15 Direitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos Magalhães, Assusete Dumont Reis Magalhães, Marco Túlio Reis Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos European Court of Human Rights, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012: Rio de Janeiro, RJ) Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro, RJ) Resíduo sólido, legislação Resíduo sólido, jurisprudência Direitos humanos (Direito Internacional Público) Coleta de resíduo sólido Proteção ambiental Princípio da dignidade da pessoa humana Desastre ecológico, jurisprudência, Turquia Dano ambiental Política ambiental Direito à vida, jurisprudência, Espanha, Itália Princípio constitucional - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2021-06-01T02:18:28Z 2021-06-01T02:18:28Z 2021 Capítulo de livro SOBRINHO FRÓZ, José Ribamar (org.) et al. Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman: Edufma, 2021, v. 2, p. 64-90. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154282 pt-BR Esman Edufma |
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Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos European Court of Human Rights, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012: Rio de Janeiro, RJ) Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro, RJ) Resíduo sólido, legislação Resíduo sólido, jurisprudência Direitos humanos (Direito Internacional Público) Coleta de resíduo sólido Proteção ambiental Princípio da dignidade da pessoa humana Desastre ecológico, jurisprudência, Turquia Dano ambiental Política ambiental Direito à vida, jurisprudência, Espanha, Itália Princípio constitucional |
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