Comentários sobre a RCL 36.476-SP: a reclamação como instrumento para garantir a observância dos precedentes vinculantes firmados pelo STF e pelo STJ

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, Hoehler, Frederico Augusto Leopoldino
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1592122024-05-28 Comentários sobre a RCL 36.476-SP: a reclamação como instrumento para garantir a observância dos precedentes vinculantes firmados pelo STF e pelo STJ Comentários sobre a RCL 36.476-SP: a reclamação como instrumento para garantir a observância dos precedentes vinculantes firmados pelo Superior Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques Hoehler, Frederico Augusto Leopoldino Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2021-11-08T17:38:57Z 2021-11-08T17:38:57Z 2021 Capítulo de livro ALVIM, Teresa Arruda; KUKINA, Sérgio Luiz; OLIVEIRA, Pedro Miranda; FREIRE, Alexandre (coord.). O CPC de 2015 visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 1309-1325. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159212 pt-BR Open access Revista dos Tribunais
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