Reflexões sobre o IPTU verde
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Quartier Latin
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1758122024-05-28 Reflexões sobre o IPTU verde Reflexões sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana verde Costa, Regina Helena Tributação ecológica Incentivo fiscal Política ambiental Resíduo sólido, política governamental Poluição, tributação Imunidade tributária Progressividade do imposto Proteção ambiental Autonomia municipal, tributação Tributação ecológica, aspectos constitucionais Tributação ecológica, legislação Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil) Imposto predial e territorial urbano Imposto ambiental Imposto ecológico Imposto verde Taxação ambiental Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Proteção ao meio ambiente Proteção do meio ambiente Recursos naturais, proteção Poluição sólida Resíduos sólidos Contaminação ambiental Meio ambiente, contaminação Poluição ambiental Imunidade fiscal Princípio da imunidade tributária Princípio da progressividade Progressividade tributária Tributação progressiva Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. 2023-06-01T15:27:06Z 2023-06-01T15:27:06Z 2022 Capítulo de livro LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna (coord.); LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna; ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; MARCON, Giancarla Coelho Naccarati (org.). O Direito Tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 67-81. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175812 pt-BR Open access Quartier Latin |
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Tributação ecológica Incentivo fiscal Política ambiental Resíduo sólido, política governamental Poluição, tributação Imunidade tributária Progressividade do imposto Proteção ambiental Autonomia municipal, tributação Tributação ecológica, aspectos constitucionais Tributação ecológica, legislação Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil) Imposto predial e territorial urbano Imposto ambiental Imposto ecológico Imposto verde Taxação ambiental Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Proteção ao meio ambiente Proteção do meio ambiente Recursos naturais, proteção Poluição sólida Resíduos sólidos Contaminação ambiental Meio ambiente, contaminação Poluição ambiental Imunidade fiscal Princípio da imunidade tributária Princípio da progressividade Progressividade tributária Tributação progressiva Costa, Regina Helena Reflexões sobre o IPTU verde |
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