O § 2° do art. 489 do CPC/2015 e a ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoral
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Migalhas
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1786752024-05-28 O § 2° do art. 489 do CPC/2015 e a ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoral O parágrafo 2° do artigo 489 do Código de Processo Civil / 2015 Martins, Humberto Eustáquio Soares Direito eleitoral Prestação de contas de campanha eleitoral Justiça eleitoral Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-21T21:13:44Z 2023-09-21T21:13:44Z 2019 Capítulo de livro FRAZÃO, Carlos Eduardo; NIGAME, Rafael; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de (coord.). Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2019. v. 2, p. 423-432. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178675 pt-BR Open access Migalhas |
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