Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Ribeiro, Paulo Dias de Moura |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1846932024-05-28 Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de direito privado no STJ Ribeiro, Paulo Dias de Moura Proteção ambiental, direito comparado, Brasil, Portugal Direito ambiental, jurisprudência, Brasil, Portugal Tribunal superior, Brasil, Portugal Cidadania, direito comparado, Brasil, Portugal Bem comum, direito comparado, Brasil, Portugal Direito privado, Brasil, Portugal Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Constituição (1988) Portugal. Constituição (1976) Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Portugal. Supremo Tribunal de Justiça, competência Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Proteção ao meio ambiente Proteção do meio ambiente Recursos naturais, proteção Direito do ambiente Direito ecológico Tribunal de última instância Princípio do bem comum Direito privado Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-02-21T18:31:14Z 2024-02-21T18:31:14Z 2023 Capítulo de livro FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES, Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 195-206. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184693 pt-BR Open access Fórum |
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