Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Fórum 2024
Assuntos:
Proteção ambiental, direito comparado, Brasil, Portugal
Direito ambiental, jurisprudência, Brasil, Portugal
Tribunal superior, Brasil, Portugal
Cidadania, direito comparado, Brasil, Portugal
Bem comum, direito comparado, Brasil, Portugal
Direito privado, Brasil, Portugal
Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem
Brasil. Constituição (1988)
Portugal. Constituição (1976)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência
Portugal. Supremo Tribunal de Justiça, competência
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Direito do ambiente
Direito ecológico
Tribunal de última instância
Princípio do bem comum
Direito privado
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados