A educação superior sob o olhar do tribunal da cidadania: uma análise sobre seu conteúdo e alcance

Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores:	Magalhães, Assusete Dumont Reis, Monteiro, Grace Anny de Souza
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	D'Plácido 2024
Assuntos:	Educação superior Direitos sociais Direito à educação Princípio da dignidade da pessoa humana Vaz, Laurita, 1948-, homenagem. Brasil. Superior Tribunal de Justiça Direito social Direitos de ordem social Garantias sociais Direito à aprendizagem Direito ao ensino Proteção da dignidade da pessoa humana STJ
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A educação superior sob o olhar do tribunal da cidadania: uma análise sobre seu conteúdo e alcance
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Considerações sobre direitos humanos/cidadania depois de uma leitura de Hannah Arendt = Consideraciones sobre derechos humanos/ciudadania después de una lectura de Hannah Arendt
por: Greco, Heloísa
Publicado em: (2018)

Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
por: Subawa, Made, et al.
Publicado em: (2024)

Educação e saúde como pressupostos basilares para o desenvolvimento
por: Bozo, Aline Maria Hagers, et al.
Publicado em: (2014)

Choque de realidades na busca da cidadania
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2016)

O direito social ao desporto no Brasil e a Política Nacional do Esporte, fechando o ciclo de uma década com as olimpíadas de verão 2016
por: Oliver, Iata
Publicado em: (2017)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

Direitos fundamentais: cerne do Estado Democrático de Direito
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

Crise de integração e cidadania
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)

Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

A educação ambiental enquanto um direito humano e fundamental: uma análise da experiência constitucional brasileira
por: Madeira, Júlio César, et al.
Publicado em: (2013)

As cotas da Justiça e as cotas do Brasil
por: Santos, David
Publicado em: (2013)

Suspensão dos direitos políticos dos sujeitos delinquentes no Brasil : da negação da dignidade humana analisada sob o enfoque da cidadania participativa
por: Oliveira, Cristina
Publicado em: (2020)

Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2014)

$Um olhar revisionista sobre a legislação infraconstitucional de família$

Um olhar revisionista sobre a legislação infraconstitucional de família
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

Estado social e direitos fundamentais
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2020)

A participação da família na educação inclusiva do menor com deficiência: direitos maiores para menores = The participation of the family in the inclusive education of minor with deficiency: big rights for minors
por: Marta, Taís Nader, et al.
Publicado em: (2013)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente = Internacional cooperation, housing rights and environment
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2019)

Direitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2021)

Direitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2021)

Direitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2021)

Imagem corporal: a perspectiva do Direito à saúde na diferença funcional. Brevíssimo panorama da Legislação portuguesa
por: Alvarenga, Reinaldo Cavalcanti da Silva
Publicado em: (2019)

Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2014)

O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu = El más generoso proyecto que la humanidad ya concibió
por: Miranda, Nilmário
Publicado em: (2018)

Cidadania e educação conscientes
por: Pires, Nara Suzana Stainr, et al.
Publicado em: (2011)

Políticas públicas: usucapião extraordinária
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2024)

Políticas públicas: usucapião extraordinária
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2024)

Análise do direito humano a alimentação adequada: um direito social e político = Analysis of the right to adequate food: a social and political human right
por: Soares, Sônia
Publicado em: (2020)

Sobre direitos e deveres de solidariedade
por: Melo, Osvaldo Ferreira de
Publicado em: (2009)

Direitos humanos e solidariedade : entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos direitos humanos
por: Araújo, Jailton Macena de
Publicado em: (2017)

O direito fundamental à educação e inclusão social de pessoas com deficiência: uma análise crítica no caso do ensino superior = Fundamental right to education and the social inclusion of people with disabilities: a critical analysis in the case of higher education
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2017)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

O pós-positivismo e as suas razões: uma breve análise das fontes básicas do Direito
por: Guimarães, Bruno dos Santos
Publicado em: (2015)

Quais corpos merecem existir? A intersexualidade e a cirurgia “normalizadora” como uma violação aos direitos das crianças nascidas com genitália ambígua = What bodies deserves to exist? The intersexuality and the “normalizing” surgery as a violation of the rights of children born with ambiguous genitália
por: Silva, Lucas Bittencourt
Publicado em: (2022)

O encarceramento e a via restaurativa para uma nova abordagem da execução penal
por: Quaresma, Márcia Maciel
Publicado em: (2017)

O encarceramento e a via restaurativa para uma nova abordagem da execução penal
por: Quaresma, Márcia Maciel
Publicado em: (2017)

Justiça distributiva e direitos sociais na teoria de recursos de Dworkin = Distributive justice and social rights in Dworkin's resource theory
por: Outeiro, Gabriel Moraes de, et al.
Publicado em: (2020)

O não confisco tributário como direito fundamental: a construção de um conteúdo mínimo à luz da dignidade da pessoa humana
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais