Biodiversidade e direito

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Ribeiro, Antônio de Pádua
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2006
Assuntos:	Direito Ambiental Biodiversidade Produto transgênico Recursos genéticos Engenharia genética Biotecnologia Bioética
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

Discurso de abertura do Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2007)

Genética e direito penal
por: Bechara, Ana Elisa Liberatore S.
Publicado em: ([s.d)

Genética e direito penal
por: Bechara, Ana Elisa Liberatore S.
Publicado em: ([s.d)

Genética e direito penal
por: Bechara, Ana Elisa Liberatore S.
Publicado em: ([s.d)

Genética e direito penal
por: Bechara, Ana Elisa Liberatore S.
Publicado em: ([s.d)

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
por: Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011
Publicado em: (2007)

O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade : consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico
por: Neves, Julio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Convenção sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado 306/95: soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio M.
Publicado em: (2018)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
por: Leite, José Rubens Morato, et al.
Publicado em: (2009)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: a conservação da biodiversidade e os direitos de patentes = Access to genetic resources, division of intellectual property and benefits: biodiversity conservation and patent rights
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2018)

Produtos transgênicos na agricultura
por: Mercadante, Maurício, et al.
Publicado em: (2009)

Um breve proêmio sobre a biodiversidade e a dinâmica dos conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Um breve proêmio sobre a biodiversidade e a dinâmica dos conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área = Agreement on marine biodiversity beyond national jurisdiction (BBNJ): international legal regime for the sustainable use of marine genetic resources in the high seas and the area
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2021)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Publicado em: (2023)

Harmonização legislativa ambiental entre Brasil e Argentina : uma análise do princípio da precaução frente aos organismos geneticamente modificados
por: Rovani, Anatércia
Publicado em: (2011)

Desafios ao direito ambiental contemporâneo : politizando as novas tecnologias para a sustentabilidade
por: Agne, Francielle Benini, et al.
Publicado em: (2011)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian legislation
por: Farias, Talden, et al.
Publicado em: (2022)

Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização nos poderes Executivo e Legislativo : mensagem 245, de 2012, do poder Executivo
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2015)

Convenção sobre a diversidade biológica (cdb) : a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19
por: Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em: (2008)

Convenção sobre a diversidade biológica (cdb) : a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19
por: Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em: (2008)

Convenção sobre diversidade biológica e projeto de lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em: (2007)

Proteção jurídica do patrimônio genético
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Patrimônio genético
Publicado em: (2016)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

A Polêmica dos transgênicos: Aspectos Técnicos, Legais e Econômicos
por: Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em: (2007)

Biocolonialismo: um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2023)

Propaganda, mercado e biodiversidade
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2013)

Plataforma legislativa para a biodiversidade
Publicado em: (2011)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2008)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
por: Ganem, Roseli Senna, org.
Publicado em: (2011)

Comércio internacional e biopirataria
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Comércio internacional e biopirataria
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Comércio internacional e biopirataria
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Comércio internacional e biopirataria
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais