Comentários: Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Assuntos:	Direito Ambiental, legislação Direito Ambiental, Brasil, história Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)] Direito Penal Ambiental Meio ambiente Poluição Direito Ecológico Direito Ambiental, Brasil, aspectos históricos Constituição, Brasil, 1988 Ibama Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) Conama Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Código do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito Penal Ecológico Contaminação ambiental Meio ambiente, contaminação Poluição ambiental Legislação ambiental Política Nacional do Meio Ambiente Código Ambiental Sustentabilidade
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