A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF
O presente trabalho visa analisar, sob a ótica da jurisprudência já formada do Supremo Tribunal Federal, o instituto da repercussão geral, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, pela Emenda Constitucional 45 de 2004, a conhecida Reforma do Poder Judiciário. Traça um roteiro do instituto par...
| Autor principal: | Mesquita, Vinícius Paulo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-17496 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-174962024-05-28 A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF Mesquita, Vinícius Paulo Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Reforma judiciária, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Revisão constitucional Reforma constitucional Constituição, revisão Carta constitucional Lei maior Magna carta O presente trabalho visa analisar, sob a ótica da jurisprudência já formada do Supremo Tribunal Federal, o instituto da repercussão geral, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, pela Emenda Constitucional 45 de 2004, a conhecida Reforma do Poder Judiciário. Traça um roteiro do instituto para os profissionais do direito, atentando para os antecedentes históricos e trazendo à baila algumas controvérsias colocadas pela doutrina, na medida que nem mesmo o STF possui um entendimento assente sobre o assunto. 2008-07-28T19:10:13Z 2008-07-28T19:10:13Z 2008-07-28 Artigo MESQUITA, Vinícius Paulo. A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF. BDJur, Brasília, DF, 28 jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17496>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17496 pt_BR open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Reforma judiciária, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Revisão constitucional Reforma constitucional Constituição, revisão Carta constitucional Lei maior Magna carta |
| spellingShingle |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Reforma judiciária, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Revisão constitucional Reforma constitucional Constituição, revisão Carta constitucional Lei maior Magna carta Mesquita, Vinícius Paulo A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF |
| description |
O presente trabalho visa analisar, sob a ótica da jurisprudência já formada do Supremo Tribunal Federal, o instituto da repercussão geral, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, pela Emenda Constitucional 45 de 2004, a conhecida Reforma do Poder Judiciário. Traça um roteiro do instituto para os profissionais do direito, atentando para os antecedentes históricos e trazendo à baila algumas controvérsias colocadas pela doutrina, na medida que nem mesmo o STF possui um entendimento assente sobre o assunto. |
| format |
Artigo |
| author |
Mesquita, Vinícius Paulo |
| title |
A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF |
| title_short |
A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF |
| title_full |
A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF |
| title_fullStr |
A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF |
| title_full_unstemmed |
A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF |
| title_sort |
repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do stf |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17496 |
| _version_ |
1806208774389628928 |
| score |
12,572395 |