A jus-humanização das relações privadas: para além da constitucionalização do Direito Privado

Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS.

Autor principal:	Melgaré, Plínio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2006
Assuntos:	Ética Moral Direitos da personalidade Positivismo Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos dobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A jus-humanização das relações privadas : para além da constitucionalização do direito privado
por: Melgaré, Plínio
Publicado em: (2011)

Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

As tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudência do direito de família
por: Oltramari, Fernanda, et al.
Publicado em: (2011)

Os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2011)

Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana
por: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicado em: (2011)

A universidade e a construção do biodireito = University and the construction of bioethics law
por: Martins-Costa, Judith
Publicado em: (2020)

A universidade e a construção do biodireito = University and the construction of bioethics law
por: Martins-Costa, Judith
Publicado em: (2020)

Considerações acerca do direito à imagem como direito da personalidade
por: Arribas, Bruno Felipe da Silva Martin de
Publicado em: (2011)

O direito à imagem em locais públicos
por: Franciulli Netto, Domingos, et al.
Publicado em: (2005)

A tutela indenizatória por ofensa à liberdade pessoal na práxis jurisdicional cível do TJDFT = Indemnity for offense to personal freedom in the TJDFT civil jurisdictional practice
por: Silva, José de Sousa
Publicado em: (2022)

A ressignificação do dano moral: considerações sobre a violação estatal do direito à privacidade
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia em face da dignidade humana, o direito à vida, e os direitos de personalidade no direito pátrio
por: Rocha, Augusto Filipe Azevedo
Publicado em: (2008)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia em face da dignidade humana, o direito à vida, e os direitos de personalidade no direito pátrio
por: Rocha, Augusto Filipe Azevedo
Publicado em: (2008)

Honra e imagem do morto? Por uma crítica à tese da sobrevida dos direitos da personalidade
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Das pessoas juridicas: ensaio de uma theoria
por: Almeida, Francisco de Paula Lacerda de
Publicado em: (2025)

O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer = The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2020)

A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer = The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2020)

Formação do direito à intimidade e à vida privada
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2011)

Constitucionalização do direito das obrigações
por: Fiuza, César, et al.
Publicado em: (2010)

A tutela das criações intelectuais e a existência do direito de autor na antiguidade clássica
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2013)

A proteção da imagem e da vida privada na França
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2018)

Dano moral por uso de imagem do empregado
por: Fonseca, José Geraldo da
Publicado em: (2013)

Direito à integridade moral : alguns aspectos dos direitos de personalidade = Right to moral integrity : some aspects of personality rights
por: Tarifa, Rita de Cássia Resquetti
Publicado em: (2008)

Direito à privacidade e liberdade de expressão
por: Panza, Celso Felício
Publicado em: (2013)

Direito à privacidade e liberdade de expressão
por: Panza, Celso Felício
Publicado em: (2013)

Direitos da personalidade : os direitos da personalidade são compatíveis com a pessoa jurídica?
por: Ribeiro, Alex Sandro
Publicado em: (2011)

A pessoa: entre o formalismo e a realidade ética
por: Ascensão, José de Oliveira
Publicado em: (2013)

A possibilidade e os limites da objeção de consciência na reprodução humana assistida e a sua regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina = The possibility and the limits of conscious objection in assisted human reproduction and its regulation by the Federal Council of Medicine
por: Fettback Neto, Olavo, et al.
Publicado em: (2023)

Direitos humanos, dignidade humana e direitos da personalidade
por: Piovesan, Flávia, et al.
Publicado em: (2011)

A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista = Maslow’s hierarchy of needs and extrapatrimonial losses: a parallel between Law and Humanist Psychology
por: Souza, Cid Marconi Gurgel de, et al.
Publicado em: (2022)

Direitos fundamentais e direito da personalidade
por: Coimbra, Clarice Helena de Miranda, et al.
Publicado em: (2008)

Considerações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome = Jurisprudential considerations on the principle of relative immutability and the right to change the name
por: Batista, Fernando Natal
Publicado em: (2023)

Os direitos da personalidade no Código civil
por: Doneda, Danilo
Publicado em: (2009)

Os reflexos do ciberdireito ao direito da personalidade: informação vs. direito à intimidade
por: Asturiano, Gisele, et al.
Publicado em: (2014)

Prefácio [Direitos da personalidade]
por: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em: (2012)

Do direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira
por: Sapko, Vera Lucia da Silva
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais