Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.

Autor principal: Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Direito tributário
Carga tributária
Alíquota
Isenção tributária
Meio ambiente, proteção
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Direito fiscal
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-19375
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-193752024-05-28 Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes Santos, Frederico Augusto Fonseca dos Direito tributário Carga tributária Alíquota Isenção tributária Meio ambiente, proteção Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção Direito fiscal Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. O presente trabalho busca conceituar o princípio da seletividade e situá-lo no ordenamento jurídico, abordando questões relevantes sobre o assunto. A obrigatoriedade ou não da aplicação do princípio da seletividade é discutida neste trabalho, bem como sua inserção no rol das cláusulas pétreas. Além disso, diferenciação importante se faz entre os institutos da isenção e da alíquota zero. Outra questão considerada neste trabalho é a atuação do Poder Judiciário em assuntos relativos ao princípio da seletividade em casos submetidos ao seu julgamento. Ressalta-se que o princípio da seletividade representa valioso instrumento para se alcançar a igualdade entre os contribuintes e para assegurar a justiça social. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-01-15T13:25:18Z 2009-01-15T13:25:18Z 2008 TCC/Especialização SANTOS, Frederico Augusto Fonseca dos. Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes. BDJur, Brasília, DF, 15 jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19375>. SANTOS, Frederico Augusto Fonseca dos. Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes. Brasília, DF, 2008. 50 f. Monografia. (Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19375 pt_BR open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito tributário
Carga tributária
Alíquota
Isenção tributária
Meio ambiente, proteção
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Direito fiscal
spellingShingle Direito tributário
Carga tributária
Alíquota
Isenção tributária
Meio ambiente, proteção
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Direito fiscal
Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
description Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.
format TCC/Especialização
author Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
title Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
title_short Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
title_full Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
title_fullStr Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
title_full_unstemmed Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
title_sort princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19375
_version_ 1806208781933084672
score 12,572395

Documentos relacionados