Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Aborda a extinção da figura da reserva ecológica como modalidade de espaço territorial especialmente protegido, analisando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 1981, e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei nº 9.985, de 2000.
| Autor principal: | Agrelli, Vanusa Murta |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Aborda a extinção da figura da reserva ecológica como modalidade de espaço territorial especialmente protegido, analisando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 1981, e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei nº 9.985, de 2000. |
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