Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Aborda a extinção da figura da reserva ecológica como modalidade de espaço territorial especialmente protegido, analisando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 1981, e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei nº 9.985, de 2000.
| Autor principal: | Agrelli, Vanusa Murta |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-20583 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-205832024-05-28 Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos Agrelli, Vanusa Murta Meio ambiente, preservação, legislação Unidade de conservação, aspectos jurídicos Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000] Reserva florestal legal Aborda a extinção da figura da reserva ecológica como modalidade de espaço territorial especialmente protegido, analisando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 1981, e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei nº 9.985, de 2000. 2009-04-14T20:37:33Z 2009-04-14T20:37:33Z 2006 Artigo de revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul 2006. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 1, n. 6, p. 5-16, jun./jul. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20583 pt_BR Fórum de direito urbano e ambiental restricted access Fórum Magister |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Meio ambiente, preservação, legislação Unidade de conservação, aspectos jurídicos Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000] Reserva florestal legal |
| spellingShingle |
Meio ambiente, preservação, legislação Unidade de conservação, aspectos jurídicos Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000] Reserva florestal legal Agrelli, Vanusa Murta Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos |
| description |
Aborda a extinção da figura da reserva ecológica como modalidade de espaço territorial especialmente protegido, analisando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 1981, e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei nº 9.985, de 2000. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Agrelli, Vanusa Murta |
| title |
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos |
| title_short |
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos |
| title_full |
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos |
| title_fullStr |
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos |
| title_full_unstemmed |
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos |
| title_sort |
reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos |
| publisher |
Fórum |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20583 |
| _version_ |
1806208787244122112 |
| score |
12,572395 |