Ação de indenização por serviços domésticos

Discorre sobre a ação de indenização por serviços domésticos. Aborda Jurisprudência relacionada ao concubinato, que trata da possibilidade de indenização, impossibilidade de indenização, intransmissível o direito de indenização e da competência da ação para a Justiça comum.

Autor principal: Brum, Jander Maurício
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-271582024-05-28 Ação de indenização por serviços domésticos Brum, Jander Maurício Concubinato Concubinato, jurisprudência Indenização à concubina Concubinato (direito de família) Discorre sobre a ação de indenização por serviços domésticos. Aborda Jurisprudência relacionada ao concubinato, que trata da possibilidade de indenização, impossibilidade de indenização, intransmissível o direito de indenização e da competência da ação para a Justiça comum. 2010-02-11T13:19:14Z 2010-02-11T13:19:14Z 1994 Capítulo de livro Concubinato: doutrina, jurisprudência, modelos de petição. Rio de Janeiro: Aide Ed., 1994. p 139-141. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27158 pt_BR restricted access
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Concubinato, jurisprudência
Indenização à concubina
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