Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
O objetivo do presente trabalho é alcançar um novo patamar dentro do Direito Tributário que possibilite a aplicação de interpretações inovadoras na busca de um novo paradigma teórico-crítico do Direito Tributário, que permita inseri-lo num contexto social-ético-político condizente com as necessidade...
Autor principal: | Figueiredo, Lívia Regina de |
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Tipo de documento: | TCC/Especialização |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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Resumo: |
O objetivo do presente trabalho é alcançar um novo patamar dentro do Direito Tributário que possibilite a aplicação de interpretações inovadoras na busca de um novo paradigma teórico-crítico do Direito Tributário, que permita inseri-lo num contexto social-ético-político condizente com as necessidades dos contribuintes e do Poder Público – este como expressão das necessidades coletivas –, em face do atual momento histórico por que passa a sociedade como um todo. Esboça soluções que não só permitam a interpretação das leis tributárias, bem como a bancada de métodos hermenêuticos alternativos que permitam tornar real o equilíbrio entre Direito e Justiça. |
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