Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
O objetivo do presente trabalho é alcançar um novo patamar dentro do Direito Tributário que possibilite a aplicação de interpretações inovadoras na busca de um novo paradigma teórico-crítico do Direito Tributário, que permita inseri-lo num contexto social-ético-político condizente com as necessidade...
| Autor principal: | Figueiredo, Lívia Regina de |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-27552024-05-28 Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário Figueiredo, Lívia Regina de Direito tributário Hermenêutica Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direito fiscal O objetivo do presente trabalho é alcançar um novo patamar dentro do Direito Tributário que possibilite a aplicação de interpretações inovadoras na busca de um novo paradigma teórico-crítico do Direito Tributário, que permita inseri-lo num contexto social-ético-político condizente com as necessidades dos contribuintes e do Poder Público – este como expressão das necessidades coletivas –, em face do atual momento histórico por que passa a sociedade como um todo. Esboça soluções que não só permitam a interpretação das leis tributárias, bem como a bancada de métodos hermenêuticos alternativos que permitam tornar real o equilíbrio entre Direito e Justiça. 2006-07-21T21:05:56Z 2006-07-21T21:05:56Z 1999-06 TCC/Especialização FIGUEIREDO, Lívia Regina de. Novas perspectivas hermenêuticas no Direito Tributário. 1999. 152 f. Monografia (Especialização)-Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, jun. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2755 pt_BR Open access 564406 bytes application/pdf |
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O objetivo do presente trabalho é alcançar um novo patamar dentro do Direito Tributário que possibilite a aplicação de interpretações inovadoras na busca de um novo paradigma teórico-crítico do Direito Tributário, que permita inseri-lo num contexto social-ético-político condizente com as necessidades dos contribuintes e do Poder Público – este como expressão das necessidades coletivas –, em face do atual momento histórico por que passa a sociedade como um todo. Esboça soluções que não só permitam a interpretação das leis tributárias, bem como a bancada de métodos hermenêuticos alternativos que permitam tornar real o equilíbrio entre Direito e Justiça. |
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