Análise e reflexões sobre o caso “Distribuidora de Comestíveis ‘Disco’ S/A versus Supermercados Pão de Açúcar S/A” (RE 88.716/RJ)
Traz um estudo da decisão proferida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos do Recurso Extraordinário n. 88.716/RJ, no qual foram apreciadas duas ações judiciais, sendo: uma ação de consignatória proposta por Distribuidora de Comestíveis “Disco” S/A contra Supermercados Pão de Açú...
| Autor principal: | Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2010
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Traz um estudo da decisão proferida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos do Recurso Extraordinário n. 88.716/RJ, no qual foram apreciadas duas ações judiciais, sendo: uma ação de consignatória proposta por Distribuidora de Comestíveis “Disco” S/A contra Supermercados Pão de Açúcar S/A; e uma ação em rito ordinário objetivando a adjudicação compulsória de ações, proposta por Supermercados Pão de Açúcar S/A. No estudo são analisadas objetivamente as conclusões do STF sobre o tema “contrato preliminar”. |
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