Análise e reflexões sobre o caso “Distribuidora de Comestíveis ‘Disco’ S/A versus Supermercados Pão de Açúcar S/A” (RE 88.716/RJ)
Traz um estudo da decisão proferida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos do Recurso Extraordinário n. 88.716/RJ, no qual foram apreciadas duas ações judiciais, sendo: uma ação de consignatória proposta por Distribuidora de Comestíveis “Disco” S/A contra Supermercados Pão de Açú...
| Autor principal: | Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-275742024-05-28 Análise e reflexões sobre o caso “Distribuidora de Comestíveis ‘Disco’ S/A versus Supermercados Pão de Açúcar S/A” (RE 88.716/RJ) Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro Contrato preliminar Contrato preliminar, estudo de caso Contrato preliminar, jurisprudência Antecontrato Contrato preparatório Pré-contrato Traz um estudo da decisão proferida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos do Recurso Extraordinário n. 88.716/RJ, no qual foram apreciadas duas ações judiciais, sendo: uma ação de consignatória proposta por Distribuidora de Comestíveis “Disco” S/A contra Supermercados Pão de Açúcar S/A; e uma ação em rito ordinário objetivando a adjudicação compulsória de ações, proposta por Supermercados Pão de Açúcar S/A. No estudo são analisadas objetivamente as conclusões do STF sobre o tema “contrato preliminar”. 2010-03-05T14:34:58Z 2010-03-05T14:34:58Z 2010-03-05 Artigo GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. Análise e reflexões sobre o caso “Distribuidora de Comestíveis ‘Disco’ S/A versus Supermercados Pão de Açúcar S/A” (RE 88.716/RJ). BDJur, Brasília, DF, 5 mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27574>. Acesso em: 5 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27574 pt_BR open access Superior Tribunal de Justiça |
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Traz um estudo da decisão proferida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos do Recurso Extraordinário n. 88.716/RJ, no qual foram apreciadas duas ações judiciais, sendo: uma ação de consignatória proposta por Distribuidora de Comestíveis “Disco” S/A contra Supermercados Pão de Açúcar S/A; e uma ação em rito ordinário objetivando a adjudicação compulsória de ações, proposta por Supermercados Pão de Açúcar S/A. No estudo são analisadas objetivamente as conclusões do STF sobre o tema “contrato preliminar”. |
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