O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
por: Vieira, Anderson Moreira
Publicado em: (2010)
O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Constitucional da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.
Na minha lista:
| Autor principal: | Vieira, Anderson Moreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
por: Vieira, Anderson Moreira
Publicado em: (2010) -
Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021) -
Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021) -
Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022) -
A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios do acesso à justiça e da efetividade da tutela jurisdicional
por: Freitas, José Antônio de
Publicado em: (2023) -
Notas sobre o projeto do novo CPC: solução ou mais problemas?
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2016) -
A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Nagao, Paulo Issamu
Publicado em: (2016) -
A desmoralização do Poder Judiciário pela execução fiscal e a necessidade de uma nova visão sobre os deveres do credor
por: Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira
Publicado em: (2015) -
Breves considerações sobre a força vinculante dos precedentes
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024) -
A duração razoável do processo e os instrumentos que o julgador deve utilizar-se para tornar o processo mais célere
por: Andrade, Diogo de Calasans Melo
Publicado em: (2016)