As lacunas e o silêncio eloqüente
Aborda o conceito e a natureza jurídica das lacunas e do silêncio eloquente; diferencia os institutos jurídicos em questão, explicita os efeitos do reconhecimento de ambos na jurisprudência pátria e especifica as hipóteses constitucionais do silêncio como manifestação da vontade, no âmbito das medid...
| Autor principal: | Campos, Helio Silvio Ourem |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-324772024-05-28 As lacunas e o silêncio eloqüente Campos, Helio Silvio Ourem Constituição, Brasil Medida provisória, Brasil Manifestação da vontade, Brasil Filosofia do direito Direito, filosofia Carta constitucional Lei maior Magna carta Aborda o conceito e a natureza jurídica das lacunas e do silêncio eloquente; diferencia os institutos jurídicos em questão, explicita os efeitos do reconhecimento de ambos na jurisprudência pátria e especifica as hipóteses constitucionais do silêncio como manifestação da vontade, no âmbito das medidas provisórias. 2010-08-13T20:56:16Z 2010-08-13T20:56:16Z 2010 Artigo CAMPOS, Hélio Silvio Ourem. As lacunas e o silêncio eloqüente. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32477>. Acesso em: 13 ago. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32477 pt_BR open access |
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Aborda o conceito e a natureza jurídica das lacunas e do silêncio eloquente; diferencia os institutos jurídicos em questão, explicita os efeitos do reconhecimento de ambos na jurisprudência pátria e especifica as hipóteses constitucionais do silêncio como manifestação da vontade, no âmbito das medidas provisórias. |
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