Culpabilidade e suas excludentes

Apresenta e explica os fatores excludentes de culpabilidade regulamentados pelo direito penal, tais como o erro, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez.

Autor principal: Souza, Carmo Antônio de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Culpa (direito penal)
Erro (direito penal)
Coação moral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-331222024-05-28 Culpabilidade e suas excludentes Souza, Carmo Antônio de Culpa (direito penal) Erro (direito penal) Coação moral Apresenta e explica os fatores excludentes de culpabilidade regulamentados pelo direito penal, tais como o erro, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez. 2010-09-24T13:31:13Z 2010-09-24T13:31:13Z 2003 Capítulo de livro SOUZA, Carmo Antônio de. Fundamentos dos crimes omissivos impróprios. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 109-118. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33122 pt_BR restricted access
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